Advogado para Pensão Alimentícia no Rio de Janeiro

O sustento do seu filho não pode depender da boa vontade do pai.

  • A pensão nunca foi fixada?
  • Está atrasada há meses?
  • É um valor baixo demais?

Existe um caminho na Justiça. Fale com uma advogada no WhatsApp e descubra os próximos passos para proteger os direitos do seu filho.

  • OAB/RJ 252.055
  • Atendimento online em todo o RJ
  • Sigilo profissional
Mãe abraçando o filho pequeno, os dois sorrindo

Talvez você já tenha dito alguma dessas frases

Você se reconhece em alguma dessas situações?

“Nunca teve nada no papel.”

Não existe acordo nem processo. Ele contribui quando quer, com o valor que quer, e some quando você cobra.

“Está devendo há meses.”

A pensão foi decidida na Justiça, mas o dinheiro não entra. A dívida cresce e você não sabe por onde cobrar.

“O valor congelou no tempo.”

Foi fixado quando seu filho era bebê. Hoje tem escola, remédio, uniforme, transporte, e a pensão continua a mesma.

“Ele diz que não tem como pagar.”

Trabalha por fora, sem carteira assinada, e afirma que não sobra nada. Mas o padrão de vida que ele mostra conta outra história.

“Ele está desempregado.”

Perdeu o emprego e parou de contribuir. Estar sem trabalho não apaga o dever de sustentar o filho: em regra, o caminho é discutir o valor, não simplesmente encerrar a obrigação.

“Tenho medo de piorar tudo.”

Receio de retaliação, de conflito, de ele se afastar da criança. Esse medo é comum, mas não deveria custar o sustento do seu filho.

Nenhuma dessas situações é sem saída. Todas têm um caminho jurídico, e ele começa com uma conversa.

Os caminhos possíveis

O que a lei permite fazer

Qual caminho é melhor para você? A primeira conversa esclarece o caminho.

Ação de alimentos

Para quem nunca teve pensão fixada. Já no início do processo o juiz pode determinar um valor provisório, antes mesmo da decisão final.

Execução da pensão atrasada

Para cobrar o que não foi pago. A lei prevê medidas como desconto direto na folha de pagamento, penhora, protesto do nome e, nos casos previstos, prisão civil.

Revisão do valor

Para atualizar a pensão quando as despesas da criança cresceram ou a situação financeira do pai mudou.

Reconhecimento de paternidade com alimentos

Quando o pai não registrou a criança, o reconhecimento e o pedido de pensão podem caminhar juntos.

Cada caso é analisado individualmente, de forma acolhedora, transparente e ágil.

O resultado depende das provas, do juízo e da decisão judicial: nenhum advogado pode garantir desfecho.

Como funciona

Do primeiro “oi” até a ação na Justiça

  1. Você manda uma mensagem

    Pelo WhatsApp, na hora que der. Conte com suas palavras o que está acontecendo. Você não precisa saber nenhum termo jurídico.

  2. Conversamos sobre o seu caso

    Em uma conversa online, a Dra. Amanda entende a situação, aponta os caminhos possíveis e diz exatamente quais documentos são necessários.

  3. Você decide com tudo na mesa

    Honorários, prazos e etapas combinados antes de qualquer providência. Sem letra miúda, sem cobrança surpresa.

  4. A ação entra e você acompanha

    A cada movimentação relevante você recebe a explicação em linguagem clara, sem precisar decifrar página de processo.

  5. Entre em contato e marque uma conversa

    É por aqui que tudo começa. Mande uma mensagem no WhatsApp, conte a sua situação e combine um horário para falar com a Dra. Amanda.

A advogada

Quem vai cuidar do seu caso

Dra. Amanda Fontes, advogada, OAB/RJ 252.055

Sou a Amanda Fontes, advogada inscrita na OAB/RJ 252.055.

Antes do Direito, foram 16 anos trabalhando com Educação Física. Convivi de perto com a rotina de mulheres que acordam cedo, trabalham o dia inteiro, cuidam dos filhos sozinhas e ainda precisam dar conta de tudo. Essa convivência é o motivo de eu estar hoje no Direito de Família.

Estagiei na Defensoria Pública e no Ministério Público. Foi lá que ficou claro pra mim que a distância entre a lei e a pessoa comum quase sempre é feita de duas coisas: linguagem difícil e porta fechada.

Meu compromisso é o contrário disso: explicar o que está acontecendo em português, responder o que você perguntar e tratar o seu caso com a seriedade que ele tem. Porque não é “só mais um processo”: é o sustento do seu filho.

Dra. Amanda Fontes OAB/RJ 252.055

Dúvidas frequentes

O que as mães mais perguntam

Preciso saber onde o pai trabalha para entrar com a ação?

Não. A ação pode começar sem essa informação. Durante o processo existem meios legais de o juízo pesquisar renda, vínculos de trabalho e bens.

E se ele for autônomo, trabalhar “por fora” ou disser que não tem renda?

Isso não afasta a obrigação de sustentar o filho. Nesses casos, o valor costuma ser discutido a partir de outros elementos, como as necessidades da criança e os sinais de padrão de vida do pai.

Quanto tempo demora?

Depende da vara, das provas e da postura da outra parte. Nenhuma previsão séria é possível antes de analisar o caso. O que a lei permite, em ação de alimentos, é o juiz fixar um valor provisório logo no começo, sem esperar o fim do processo.

Ele pode ser preso se não pagar?

A prisão civil está prevista em lei como uma das medidas para dívida de pensão recente. É uma ferramenta séria, aplicada dentro de critérios específicos. Não é o desfecho automático de todo caso.

Moro longe ou não tenho com quem deixar as crianças.

O atendimento é online, por WhatsApp e videochamada. Você não precisa se deslocar, faltar ao trabalho nem deixar as crianças com ninguém.

Quanto custa?

Os honorários são apresentados de forma clara antes de qualquer providência, de acordo com a complexidade do caso. Você não recebe nenhuma cobrança surpresa.

Ele vai ficar sabendo que procurei uma advogada?

Sim. O pai é formalmente comunicado, isso faz parte do rito do processo. O que dá para fazer é te preparar para essa etapa e conduzir tudo pelo canal oficial, sem confronto direto entre vocês.

Já tenho um processo com outro advogado. Posso conversar mesmo assim?

Pode. Buscar uma segunda opinião, e trocar de advogado se quiser, é um direito seu, a qualquer momento.

O primeiro passo é só uma mensagem.

Conte o que está acontecendo. Você recebe uma orientação clara sobre os caminhos possíveis e decide com calma o que fazer.

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